Works in A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, Vol 20, Issue 81
Results: 11
O planejamento, o mito do desenvolvimento e o 3° momento do Direito e desenvolvimento: a necessidade de a coruja de Minerva guiar a raposa ao seu destino.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 241, doi. 10.21056/aec.v20i81.1196
- By:
- Publication type:
- Article
Mapeamento da aplicação do princípio da solidariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 223, doi. 10.21056/aec.v20i81.1339
- By:
- Publication type:
- Article
Consensualidade administrativa e relações funcionais: a abertura de espaços de diálogo na realidade brasileira em decorrência do princípio democrático e das Convenções n° 151 e n° 154 da OIT.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 201, doi. 10.21056/aec.v20i81.1278
- By:
- Publication type:
- Article
Inteligência artificial incorporada à Administração Pública: mitos e desafios teóricos.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 179, doi. 10.21056/aec.v20i81.1346
- By:
- Publication type:
- Article
Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 153, doi. 10.21056/aec.v20i81.1394
- By:
- Publication type:
- Article
Direitos sociais, segurança jurídica e vedação de retrocesso.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 125, doi. 10.21056/aec.v20i81.1433
- By:
- Publication type:
- Article
O consequencialismo e a LINDB: a cientificidade das previsões quanto às consequências práticas das decisões.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 97, doi. 10.21056/aec.v20i81.1452
- By:
- Publication type:
- Article
Brazilian cultural safeguard instruments for intangible goods.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 69, doi. 10.21056/aec.v20i81.1218
- By:
- Publication type:
- Article
La contribución científica del Intergovernmental Panel on Climate Change al Pacto Verde Europeo: introducción a la European Climate Law.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 55, doi. 10.21056/aec.v20i81.1436
- By:
- Publication type:
- Article
La disciplina europea in materia di scambio automatico di informazioni fiscali e la tutela del contribuente.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 11, doi. 10.21056/aec.v20i81.1371
- By:
- Publication type:
- Article
Editorial A&C 81.
- Published in:
- A&C - Administrative & Constitutional Law Review - Revista de Direito Administrativo e Constitucional, 2020, v. 20, n. 81, p. 9
- By:
- Publication type:
- Article