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O LIVRE CONVENCIMENTO COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PÓS CPC/15: A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA AINDA PERMEIA O PODER JUDICIÁRIO?

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 22, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6418

By:

Becker Isaia, Cristiano;
Andrade Obaldia, Bruna

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Article

POSSÍVEIS LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO PROCESSUAL COLETIVO DA MÁXIMA EFETIVIDADE.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 206, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6702

By:

Welter Ledesma, Thomás Henrique

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Article

TÉCNICAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SISTÊMICA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, DA AÇÃO RESCISÓRIA E DOS RECURSOS.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 184, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6639

By:

Bezerra Alencar, João Victor Gomes;
Ribeiro Rosário, José Orlando;
de Medeiros, Alan Monteiro

Publication type:

Article

PROMESSA DE COMPRA E VENDA CELEBRADA ENTRE CONSUMIDOR E INCORPORADORA E/OU CONSTRUTORAS: UM ESTUDO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 166, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6603

By:

Cristina Freitas, Luiza

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Article

CAUSA DE PEDIR: OS FATOS, OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS E O AFORISMO IURA NOVIT CURIA.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 147, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6567

By:

de Souza Sant'Anna, Vinícius

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Article

O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PRIVADO.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 125, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6557

By:

Alves Martins, Flávio;
Garcia Guedes, Any Carolina

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Article

A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 104, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6552

By:

Cardozo Oliveira, Francisco;
Carta Ribeiro, Guilherme

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Article

PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR ESPECÍFICO EM FACE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE À APOSENTAÇÃO.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6414

By:

Junior Bollotti, Joelson;
Giublin Teixeira, Rodrigo Valente

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Article

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A VIDA E MORTE DIGNA.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 89, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6542

By:

Fagundes Isolani, Lucas

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Article

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 73, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6522

By:

Paiva Sales, Janaina;
de Souza Lopes, Maísa

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Article

DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 56, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6508

By:

Galhardo Antonietto, Guilherme;
César Franceschet, Júlio;
de Oliveira, Edmundo Alves

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Article

A EXPERIÊNCIA DO LEILÃO ELETRÔNICO NO BRASIL: REFLEXÕES POSSÍVEIS FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2020, v. 6, n. 1, p. 39, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2020.v6i1.6444

By:

de Carvalho Guerra, Romulo Sérgio

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Article