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A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CASOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL À LUZ DO MAIS RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2018, v. 4, n. 2, p. 156, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i2.5106

By:

da Cunha e Menezes, Juliana Barcellos;
Franco Corrêa, Cláudia

Publication type:

Article

HERANÇA DIGITAL: O PRECEDENTE ALEMÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E PRIVACIDADE.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2018, v. 4, n. 2, p. 136, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i2.5038

By:

Rodrigo Maichaki, Marcos

Publication type:

Article

A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O PRINCÍPIO NUMERUS CLAUSUS.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2018, v. 4, n. 2, p. 120, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i2.4991

By:

Medeiros Costa, Fernando;
Motta Gutierrez, Daniel

Publication type:

Article

O EMPREGO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE AS ÁREAS DE TITULARIDADE PRIVADA: UM EXAME ACERCA DA PROPORCIONALIDADE DO ARTIGO 23 DA LEI 13.465/17.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2018, v. 4, n. 2, p. 102

By:

de Souza Cardoso, Antônio Carlos Apolinário;
de Souza Cardoso, Roberto Apolinário

Publication type:

Article

UNIFICAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: TENDÊNCIA OU FICÇÃO?

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2018, v. 4, n. 2, p. 79, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i2.4981

By:

Rogério Chanan, Tonison

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Article

REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2018, v. 4, n. 2, p. 62, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i2.4953

By:

Soares Aguilar, Luiz Felipe

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Article

O DIREITO AO SOSSEGO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 1.277 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2018, v. 4, n. 2, p. 39, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i2.4927

By:

Vieira Oliveira, Sâmela Santana

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Article

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS CONFLITOS DIANTE DA REALIDADE EMPÍRICA: BREVES APONTAMENTOS SOB A ÓTICA DO DIREITO E DA PSIQUIATRIA.

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2018, v. 4, n. 2, p. 20, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i2.4771

By:

Lobo Vieira, Patrício Jorge

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Article

ALTERAÇÕES NO REGIME DE INCAPACIDADE CIVIL INTRODUZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A NECESSIDADE DE HARMONIZAR AS INTERPRETAÇÕES DO INSTITUTO DA CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Published in:

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, 2018, v. 4, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i2.4755

By:

Jacques Brauner, Daniela Corrêa

Publication type:

Article