Works matching IS 25260200 AND DT 2023 AND VI 9 AND IP 1
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STALKING e REVENGE PORN: conceitos, similitudes e tratamento legislativo.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2023, v. 9, n. 1, p. 77, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2023.v9i1.9632
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PIEDADE E PUNIÇÃO: A SEMEHANÇA DOS CONTRÁRIOS.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2023, v. 9, n. 1, p. 57, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2023.v9i1.9577
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O ESTUDO DA APLICABILIDADE OU INAPLICABILIDADE DAS IMUNIDADES DOS CRIMES PATRIMONIAIS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PATRIMONIAL.
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- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2023, v. 9, n. 1, p. 44, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2023.v9i1.9523
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IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2023, v. 9, n. 1, p. 23, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2023.v9i1.9512
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NECROPOLÍTICA E RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: IMPACTOS NO DIREITO À EDUCAÇÃO DO APENADO.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2023, v. 9, n. 1, p. 1
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