Works matching IS 25260200 AND DT 2020 AND VI 6 AND IP 1
Results: 10
TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020, v. 6, n. 1, p. 175, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2020.v6i1.6723
- By:
- Publication type:
- Article
JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020, v. 6, n. 1, p. 157, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2020.v6i1.6672
- By:
- Publication type:
- Article
A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA PRIVATIZAÇÃO.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020, v. 6, n. 1, p. 136, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2020.v6i1.6650
- By:
- Publication type:
- Article
DO INQUISITÓRIO AO ACUSATÓRIO(?): A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO CPP.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020, v. 6, n. 1, p. 118, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2020.v6i1.6601
- By:
- Publication type:
- Article
QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020, v. 6, n. 1, p. 98, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2020.v6i1.6560
- By:
- Publication type:
- Article
DO POSITIVISMO À SOCIOLOGIA DO BEM JURÍDICO PENAL: UMA ATUALIZAÇÃO CENTRADA NA CONSTRUÇÃO DA ORDEM PÚBLICA FUNDADA EM UMA DIMENSÃO CIDADÃ ATIVA.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020, v. 6, n. 1, p. 79
- By:
- Publication type:
- Article
A SEXUALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: VISITA ÍNTIMA NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020, v. 6, n. 1, p. 62
- By:
- Publication type:
- Article
OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCENTO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020, v. 6, n. 1, p. 42, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2020.v6i1.6450
- By:
- Publication type:
- Article
DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO HC N° 111.840/ES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO E DA CRÍTICA DOS PRINCÍPIOS COMO ÁLIBI RETÓRICO DA DISCRICIONARIEDADE
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020, v. 6, n. 1, p. 20, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2020.v6i1.6377
- By:
- Publication type:
- Article
AÇÕES NEUTRAS PARA O DIREITO PENAL.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2020, v. 6, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2020.v6i1.6368
- By:
- Publication type:
- Article