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CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo.
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- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2019, v. 5, n. 1, p. 113, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2019.v5i1.5584
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ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA.
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- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2019, v. 5, n. 1, p. 96, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2019.v5i1.5556
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A NOVA INQUISIÇÃO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUA CONDUTA DE JUIZ INQUISIDOR CONSONANTE À TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS.
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- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2019, v. 5, n. 1, p. 80, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2019.v5i1.5477
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REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
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- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2019, v. 5, n. 1, p. 63, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2019.v5i1.5463
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ETIOLOGIA CRIMINOLÓGICA NO SENSO COMUM TEÓRICO E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL: (DES)VELANDO O FUNDAMENTO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA.
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- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2019, v. 5, n. 1, p. 42, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2019.v5i1.5427
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PRAZO RAZOÁVEL DO PROCESSO: LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ACUSADO.
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- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2019, v. 5, n. 1, p. 22, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2019.v5i1.5416
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A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O ATIVISMO JUDICIAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER.
- Published in:
- Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, 2019, v. 5, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2019.v5i1.5380
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