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Works matching IS 25260138 AND DT 2024 AND VI 10 AND IP 2

Results: 5

1

O papel das isenções de tributos sobre a propriedade de veículos elétricos ou híbridos no cumprimento de acordos sobre mudanças climáticas firmados pelo Brasil.

Published in:

Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2024, v. 10, n. 2, p. 63

By:

Reginaldo Caetano, Emerson;
Kern Moreira, Felipe

Publication type:

Article

2

A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE QUANTO À VIABILIDADE PARA COMBATE À EVASÃO FISCAL DE IPTU.

Published in:

Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2024, v. 10, n. 2, p. 1

By:

Bertão Tolentino, Edener;
Antonio Parizotto, Felipe;
Ricciardi Sbizera, José Alexandre

Publication type:

Article

3

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DA TAXA JUDICIÁRIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

Published in:

Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2024, v. 10, n. 2, p. 21

By:

Grisolia Elias, Laura Charallo;
de Paula Pimenta Salgado, Vinícius;
Pilotto Arrais, Pedro

Publication type:

Article

4

TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DOS JOGOS BASEADOS EM BLOCKCHAIN: ESTUDO DE CASO DO JOGO DECENTRALAND.

Published in:

Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2024, v. 10, n. 2, p. 82

By:

Olveira de sousa, Marília Silva

Publication type:

Article

5

ASPECTO NÃO SANCIONATÓRIO DO TRIBUTO E A IMPOSSIBILIDADE DE SE BENEFICIAR DA PRÓPRIA TORPEZA: UMA ANÁLISE DO ART. 61 DA LEI N. 8.981/1995 À LUZ DO CASO JBS.

Published in:

Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2024, v. 10, n. 2, p. 45

By:

Bastos de Oliveira, Bruno;
Frasnelli Lorenzeti, Nathan

Publication type:

Article