Works matching IS 25260138 AND DT 2020 AND VI 6 AND IP 1
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CRIPTOMOEDAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2020, v. 6, n. 1, p. 23
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O IPTU COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2020, v. 6, n. 1, p. 102, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2020.v6i1.6586
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ANÁLISE DA VALIDADE JURÍDICA DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) SEGUNDO A PERSPECTIVA DE JOSEPH RAZ.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2020, v. 6, n. 1, p. 86, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2020.v6i1.6559
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RENÚNCIA FISCAL E O DEVER DE POLÍCIA ESTATAL: UM OLHAR SOBRE A INVIABILIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL SOB A LUZ DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2020, v. 6, n. 1, p. 65, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2020.v6i1.6546
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OS INCENTIVOS FISCAIS NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2020, v. 6, n. 1, p. 44
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EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL PARA ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2020, v. 6, n. 1, p. 119
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IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E SUA INAPLICABILIDADE ÀS EMBARCAÇÕES E AERONAVES.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2020, v. 6, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2020.v6i1.6378
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