Works matching IS 25260138 AND DT 2018 AND VI 4 AND IP 2
Results: 6
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ALÍQUOTA NA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RICMS/ES.
- Published in:
- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i2.4732
- By:
- Publication type:
- Article
POLÍTICAS FISCAIS COMO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO BRASIL: INCENTIVO À ECONOMIA NACIONAL.
- Published in:
- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 2, p. 103, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i2.4844
- By:
- Publication type:
- Article
REFLEXÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO E MAJORAÇÃO DOS TRIBUTOS NO BRASIL POR ATO DO PODER EXECUTIVO À LUZ DA CRISE DA LEI.
- Published in:
- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 2, p. 84, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i2.4818
- By:
- Publication type:
- Article
NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DA CRISE VIVIDA PELO ESTADO BRASILEIRO.
- Published in:
- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 2, p. 65, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i2.4804
- By:
- Publication type:
- Article
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SUBJETIVA E TRIBUTAÇÃO INDIRETA: CONCILIAÇÃO NECESSÁRIA À JUSTIÇA FISCAL.
- Published in:
- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 2, p. 43, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i2.4777
- By:
- Publication type:
- Article
A APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO EXPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: UMA VISÃO SOBRE CRÉDITOS DE ICMS DECORRENTES DE DOCUMENTOS INIDÔNEOS.
- Published in:
- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 2, p. 23, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i2.4768
- By:
- Publication type:
- Article