Works matching IS 25260138 AND DT 2018 AND VI 4 AND IP 1
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 1, p. 34, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i1.4004
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O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO "UTILIZAR TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO" NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: APROXIMAÇÃO OU DISTANCIAMENTO DO SEU SENTIDO COMUM?
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i1.4290
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O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E A SUA INCIDÊNCIA QUANDO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO FUTURA E IMÓVEIS NA PLANTA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 1, p. 18, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i1.4400
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A INSUFICIÊNCIA DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NOS PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS REALIZADOS POR PESSOAS NATURAIS.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 1, p. 122, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i1.3945
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INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS SUCESSÕES CAUSA MORTIS DECORRENTE DE GANHO DE CAPITAL.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 1, p. 102, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i1.4310
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IGUALDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 1, p. 85, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i1.4283
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POLÍTICA URBANA E INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL: novos desafios do gestor público.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 1, p. 69
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O JULGAMENTO DOS RES 594.015 E 601.720 E A REVISÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO IPTU NA HIPÓTESE DE POSSUIDOR SEM ANIMUS DOMINI.
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- Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018, v. 4, n. 1, p. 51
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