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UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH: A PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DA “INJUSTIÇA EXTREMA” ATRAVÉS DA NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 257, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7924

By:

Kiefer Da Silva, Cristian

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Article

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 238, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7881

By:

Campos da Silva, Guilherme Amorim;
Januário de Miranda e Silva, Enedino

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Article

DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO E VINCULATIVIDADE.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 221, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7872

By:

Nery da Silva, Rogério Luiz;
Palma Mattiello, Darléa Carine

Publication type:

Article

REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E FORÇAS IDEOLÓGICAS – O CONFLITO ENTRE A CHINA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 206

By:

Duarte Moreno Jarude, Jamile Nazaré;
Barros Vita, Jonathan;
Navarro Vince, Fernando

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Article

A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM SEDE DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DEMOCRACIA E OS OBTER DICTA ILEGÍTIMOS.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 189, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7813

By:

Brunieri Castilho, Rodrigo

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Article

SUJEITO LABORANS: UMA NARRATIVA SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO DA PSICANÁLISE CONFRONTADO PELO TRABALHO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 172, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7766

By:

Costa Alvares, Bruno;
Gomes Mendes, Kamayra

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Article

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE COVID-19: A QUESTÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS LEITOS PRIVADOS PELOS GESTORES DO SUS E A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 130, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7747

By:

Pereira de Souza Maia, Aline Sathler

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Article

COVID-19 E MEIO AMBIENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O PAPEL DA RAZÃO INSTRUMENTAL NA CRISE SANITÁRIA ENQUANTO UMA DIRETRIZ DE REFLEXÃO PARA O DEBATE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 110, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7730

By:

Vieira Gomes Sales, Arthur José;
Boas Reis, Émilien Vilas

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Article

QUE ENXERGUEMOS O OUTRO SEM MEDO: A CONTRIBUIÇÃO WARATIANA PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 94, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7680

By:

Duro Dias, Renato;
Fernandes Pompeu, Lucas

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Article

ARBITRIUM EX MÁQUINA: UMA ABORDAGEM DE REGULAÇÃO RESPONSIVA À SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PLATAFORMAS DIGITAIS.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 78, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7657

By:

Santana Silva, Raphael Ferreira

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Article

A ECONOMIA E A RELEVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO PROCESSO C-393/16 - CASO CHAMPAGNER SORBET.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 61, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7645

By:

Maestri Böell, Cristiane Rosália

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Article

A PROVA ECONÔMICA NA ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM MERCADOS DE COMPETIÇÃO DINÂMICA.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 40, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7614

By:

Dorigheto Miranda, Isabella;
Oliveira Domingues, Juliana

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Article

A INSUFICIENTE REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA PARA O FENÔMENO DAS FAKE NEWS.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 23, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7608

By:

Magro, Diogo Dal;
Kempfer, Jéssica Cndy

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Article

CORPOREIDADE: O CORPO, ENTRE A FILOSOFIA E O DIREITO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2021, v. 7, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2021.v7i1.7573

By:

Queiroz, Camila

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Article