Works matching IS 2526012X AND DT 2018 AND VI 4 AND IP 1

Results: 18

A equidade aristotélica e a correção da lei.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 40, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4011

By:

Da Silva, Matheus Teixeira

Publication type:

Article

O PODER DOS CIDADÃOS NO PARADIGMA INTERSUBJETIVO HABERMASIANO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 19, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4058

By:

Flenik, Marilucia

Publication type:

Article

DIREITO E LINGUAGEM NO PENSAMENTO DE MONTAIGNE.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4246

By:

Machado Gomes, Daniel;
Arena Paliologo, Nicholas

Publication type:

Article

A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 336

By:

De Castro, Mariane Silva;
Dos Santos, Veríssimo Nascimento Ramos

Publication type:

Article

A INFLUÊNCIA DA COMPONENTE TRIBUTÁRIA NA DEFINIÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE ATRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICOS NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO OFFSHORE NO B RASIL.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 300, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4307

By:

Juliano Feitosa, Raymundo;
Costa Albuquerque, Marconi

Publication type:

Article

A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 282, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4119

By:

De Carvalho Martins, Regina Célia;
Heinrinch Ferrer, Walkíria Martinez

Publication type:

Article

INCENTIVO À CIDANIA FISCAL NA PERSECUÇÃO DA FUNÇÃO SÓCIO-SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 242, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4087

By:

Burgo Batata, Daniela;
Rossignoli, Marisa

Publication type:

Article

COMPLIANCE E LEGISLAÇÃO ANTI-CORRUPÇÃO: UMA PERSPECTIVA COMPARADA.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 260

By:

De Almeida Viana Dos Santos, Diogo

Publication type:

Article

INVESTIMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO PRIVADA: OS VOUCHERS COMO INSTRUMENTO DE ALCANCE DA QUALIDADE EDUCACIONAL.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 317, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4302

By:

Sergio Bandeira, Paulo

Publication type:

Article

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: A INICIATIVA PARLAMENTAR E A NECESSIDADE DE ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO ECONÔMICO-ORÇAMENTÁRIO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 222, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4392

By:

Da Rocha, Guilherme Aparecido;
Costa Devides, José Eduardo

Publication type:

Article

A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL NA ORDEM CONSTITUCIONAL.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 193, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4435

By:

Chadid, Ronaldo

Publication type:

Article

ULISSES INDECISO : POSSIBILIDADES E LIMITES DO INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO NA OBRA DE JON ELSTER.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 175, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4375

By:

Dos Santos, Samuel Martins

Publication type:

Article

A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS, COLOCANDO AS VERDADES FORA DO LUGAR: UMA PROJEÇÃO DA TEORIA DA CARNAVALIZAÇÃO LITERÁRIA NO DIREITO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 155, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4295

By:

Gama, Marta

Publication type:

Article

RESGATE DA CIDADANIA E DA CULTURA DE PAZ NA TERAPIA DO REENCONTRO MEDIADO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 138, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4041

By:

Rosa Martins, Janete;
Raquel Radons, Francéli

Publication type:

Article

SINGULARIDADE TECNOLÓGICA, CONVERGÊNCIA NBIC E A INTELIGÊNCIA COLETIVA COMO BASES PARA UM SINCRETISMO TECNOÉTICO, SOB O PARADIGMA JUSFILOSÓFICO DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 116, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.3957

By:

Massucatti Netto, Mauro;
De Oliveira, Márcio Luís

Publication type:

Article

BIOPOLÍTICA NA PERSPECTIVA DE GIORGIO AGAMBEN: DISPOSITIVOS E A VIDA NUA DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 97, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4356

By:

Coimbra Sampaio, Thayse Edith;
De Ávila, Flávia

Publication type:

Article

A RELAÇÃO ENTRE THOMAS HOBBES E HANS KELSEN NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SANÇÃO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 77, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4061

By:

Varela Aranha, Flora Augusta

Publication type:

Article

O LOBO VEGETARIANO E O CORDEIRO NO BANQUETE DE FORRAGEM: A UTOPIA DA SUPERAÇÃO DO ANTAGONISMO ENTRE CAPITAL E TRABALHO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2018, v. 4, n. 1, p. 58, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2018.v4i1.4263

By:

Ramirez Deleito, Hilda Baião

Publication type:

Article