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O EMPODERAMENTO E A EMANCIPAÇÃO DOS SUJEITOS ENQUANTO PRESSUPOSTOS DE EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016, v. 2, n. 2, p. 175, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2016.v2i2.1478

By:

Morais Oliveira, José Roniel;
de Matos Oliveira, Ilzver

Publication type:

Article

UM ACERTO DE CONTAS ENTRE O DIREITO E A FILOSOFIA.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016, v. 2, n. 2, p. 154, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2016.v2i2.1477

By:

Cacinotti Costa, Marcelo;
de Melo Lima, Vinicius

Publication type:

Article

A ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO LEGISLATIVO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016, v. 2, n. 2, p. 132, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2016.v2i2.1476

By:

Bentes, Fernando

Publication type:

Article

O SURREALISMO JURÍDICO COMO MÉTODO PARA O ENSINO JURÍDICO À LUZ DE WARAT.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016, v. 2, n. 2, p. 116, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2016.v2i2.1475

By:

Costa Eccard, Ana Flávia;
Rabelo de Matos Silva, Leonardo

Publication type:

Article

CRÍTICA MULTICULTURALISTA AO LIBERALISMO IGUALITÁRIO: CONTRIBUIÇÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE CHARLES TAYLOR.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016, v. 2, n. 2, p. 94, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2016.v2i2.1474

By:

Campos dos Santos, Volney;
Almeida Rocha, Alexandre

Publication type:

Article

LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E CORRENTE CONTRAMAJORITÁRIA.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016, v. 2, n. 2, p. 73

By:

Cabral Moraes e Silva, Thaminne Nathalia;
Dantas Cavalcanti, Francisco Ivo

Publication type:

Article

A UNIDADE DO VALOR COMO TEORIA DA INTERPRETAÇÃO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016, v. 2, n. 2, p. 53, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2016.v2i2.1469

By:

Gomes Moreira, Allan

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Article

DEFININDO OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO: A POLÊMICA ACERCA A PROIBIÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016, v. 2, n. 2, p. 37

By:

Senra Nogueira Pedrosa Morais, Márcio Eduardo;
França Silva, Luciana Andréa

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Article

A LEGITIMIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO À VIDA: TENSÕES ENTRE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.

Published in:

Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016, v. 2, n. 2, p. 17, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2016.v2i2.1467

By:

Losurdo, Federico;
Mesquita Passos, Kennya Regyna

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Article