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O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO DO TJPA, NO ANO DE 2023.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 2, p. 153

By:

Dias Da Silva, Ricardo Augusto;
Miranda do Carmo, Lisbino Geraldo;
da Silva Costa, Paulo Henrique

Publication type:

Article

NUVENS DE CINZAS: COMO A FUMAÇA ESTÁ AFETANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO AMAZONENSE.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 2, p. 117

By:

de Souza Simas, Danielle Costa;
do Norte Filho, Antônio Ferreira;
Batista de Oliveira Norte, Naira Neila

Publication type:

Article

NEURODIREITOS: A EXPERIÊNCIA DE REGULAÇÃO CHILENA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Published in:: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 2, p. 98
Publication type:: Article

DIREITO AO TURISMO ACESSÍVEL E TECNOLOGIA ASSISTIVA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA REGULAÇÃO BRASILEIRA.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 2, p. 62

By:

da Cunha Ferst, Marklea

Publication type:

Article

AUSÊNCIA DO ESTADO, COOPERATIVISMO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO HOSPITAL COOPERAR DE VILHENA (RO).

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 2, p. 25

By:

Pereira de Oliveira, Heloisa Prado;
Fernandez de Campos, Fábio Henrique;
Antônio Bedin, Gilmar

Publication type:

Article

O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DA OFERTA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA INDIVÍDUOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: O CAMINHO É A JUDICIALIZAÇÃO?

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 2, p. 135

By:

Moreira Silva, Isabela;
Silva Pires, Michele;
Gonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo

Publication type:

Article

COMUNICAÇÕES FRATERNAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 2, p. 39

By:

Scola Dutra, Gabrielle;
Regina Martini, Sandra;
Machado Sturza, Janaína

Publication type:

Article

A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 16.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 2, p. 1

By:

de Campos Miranda, Matheus;
Panutto, Peter;
Beltramelli Neto, Sílvio

Publication type:

Article