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A EFETIVIDADE DA BUSCA ATIVA NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMÍLIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTUDO DE CASO DAS ADOÇÕES VIABILIZADAS PELO "A.DOT" NO ESTADO DO PARANÁ NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 188, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10632
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DIREITO ELEITORAL, DIREITOS POLÍTICOS E AGENDA 2030: UM DIÁLOGO COM ENFOQUE HABERMASIANO.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 155, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10547
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A BANALIDADE DO MAL E A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE MANAUS/AM.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 135
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A TUTELA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E IGUALDADE PARA PESSOAS OBESAS OU COM SOBREPESO NO BRASIL.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 120, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10500
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A TUTELA JURISDICIONAL PARA GARANTIA DAS COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 108
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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO PRINCÍPIO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 96, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10471
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TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AGENDA 2030: Análise do Projeto de Lei do Senado N° 3461, de 2023.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 78, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10468
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VULNERABILIDADES E PROTEÇÃO SOCIAL: POLÍTICAS DE ASSITÊNCIA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 60, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10395
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DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DA INCLUSÃO DE CORPOS TRANSEXUAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 41, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10372
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APROXIMAÇÕES AO TEMA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AOS IMPACTOS QUE SURGEM POR OCASIÃO DO DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR MAIORIDADE.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 18, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10371
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O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E O DIREITO À INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA PARA DECIDIR.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10358
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