Works matching IS 25260111 AND DT 2024 AND VI 10 AND IP 1

Results: 11

A EFETIVIDADE DA BUSCA ATIVA NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMÍLIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTUDO DE CASO DAS ADOÇÕES VIABILIZADAS PELO "A.DOT" NO ESTADO DO PARANÁ NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 188, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10632

By:

Diniz da Silva, Cristiano;
Serafim Morelato, Lorany;
Jackson Cummings, Malcon

Publication type:

Article

DIREITO ELEITORAL, DIREITOS POLÍTICOS E AGENDA 2030: UM DIÁLOGO COM ENFOQUE HABERMASIANO.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 155, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10547

By:

Mamede de Freitas Junior, Luciano;
Carvalho Veloso, Roberto

Publication type:

Article

A BANALIDADE DO MAL E A PANDEMIA DA COVID-19 NA CIDADE DE MANAUS/AM.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 135

By:

Nahmias Melo, Sandro;
Teixeira da Costa, Ruan Patrick

Publication type:

Article

A TUTELA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E IGUALDADE PARA PESSOAS OBESAS OU COM SOBREPESO NO BRASIL.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 120, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10500

By:

DE FÁTIMA GOMES, NAIR;
RODRIGUES VIEIRA, TEREZA

Publication type:

Article

A TUTELA JURISDICIONAL PARA GARANTIA DAS COTAS E AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 108

By:

Moreira de Paula, Jônatas Luiz;
Bonifácio Marques, Reginaldo

Publication type:

Article

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO PRINCÍPIO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 96, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10471

By:

Granel Copetti, Maria Eduarda;
Colet Gimenez, Charlise Paula

Publication type:

Article

TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AGENDA 2030: Análise do Projeto de Lei do Senado N° 3461, de 2023.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 78, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10468

By:

Cristina de Souza, Luciana;
Moreira Federici, Beatriz

Publication type:

Article

VULNERABILIDADES E PROTEÇÃO SOCIAL: POLÍTICAS DE ASSITÊNCIA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 60, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10395

By:

Bagetti Zeifert, Anna Paula;
Agnoletto, Vitória

Publication type:

Article

DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E DECOLONIALIDADE: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DA INCLUSÃO DE CORPOS TRANSEXUAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 41, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10372

By:

França Lima Marques, Cláudia Marilia;
Scola Dutra, Gabrielle;
Machado Sturza, Janaína

Publication type:

Article

APROXIMAÇÕES AO TEMA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AOS IMPACTOS QUE SURGEM POR OCASIÃO DO DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR MAIORIDADE.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 18, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10371

By:

Balesteiro Garcia, Bruna

Publication type:

Article

O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E O DIREITO À INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA PARA DECIDIR.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2024, v. 10, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2024.v10i1.10358

By:

Zilio, Daniela

Publication type:

Article