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POLARIZAÇÃO DE GRUPOS E VULNERAÇÃO DAS MINORIAS: OS EFEITOS DO RACISMO NOS ALTOS ÍNDICES DA VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS NO BRASIL.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 1

By:

de Medeiros, Izabella Viana;
Rei Santos, Paulo Márcio

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Article

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA INTERNACIONAL: ESTUDO COMPARATIVO DE SISTEMAS PARA CONCRETIZAÇÃO GARANTISTA NO BRASIL.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 124

By:

Vasconcelos Sousa, Gabriela de;
Zandona Freitas, Sérgio Henriques

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Article

A QUESTÃO DA INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL EM FAVOR DO JUIZ: UMA CRÍTICA À POSIÇÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NUNES MARQUES NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N.º 164.493.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 107

By:

Mendes, Ana Isabel;
Piton, Marcelo Martins;
Garcia, Marcos Leite

Publication type:

Article

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DE VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 88

By:

Laureano, Júlio César;
Neves Benfatti, Fabio Fernandes

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Article

DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 67

By:

Falcão, Bruno Oliveira

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Article

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 44

By:

Rocha Sales, Ana Débora;
Bruno da Silva, Alexandre Antonio;
de Brito, Marcella Mourão

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Article

O DIREITO DE RECUSA À APLICAÇÃO DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO À VIDA E À SAÚDE.

Published in:

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2021, v. 7, n. 2, p. 22

By:

Curt, Deise Santos;
Fernandes Ferreira, Luis Filipe

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Article