Works matching IS 25260111 AND DT 2019 AND VI 5 AND IP 2
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O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO DA PESSOA TRANSGÊNERO.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 2, p. 119, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2019.v5i2.6129
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DA NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO RECÉMNASCIDO INTERSEXO E A NÃO VIABILIDADE DAS CIRURGIAS 'CORRETIVAS'.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 2, p. 102
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ISONOMIA ENTRE HOMENS E MULHERES NO RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE SERVIDORA PÚBLICA: ANÁLISE COMPARATIVA NO CONTEXTO ALEMÃO E BRASILEIRO.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 2, p. 80, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2019.v5i2.6013
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A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 2, p. 58, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2019.v5i2.5996
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ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPLANTE DE ÚTERO: UM ESTUDO SOB PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 2, p. 41
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DIREITO À SAÚDE: TRATAMENTO TERAPÊUTICO COM ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 2, p. 19, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2019.v5i2.5894
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A PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA E UMA DISCUSSÃO SOBRE O PODER DE LEGISLAR: A EQUIPARAÇÃO DA TRANSFOBIA E DA HOMOFOBIA AO RACISMO.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2019.v5i2.5823
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