Works matching IS 25260111 AND DT 2019 AND VI 5 AND IP 1
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O AUMENTO DAS "FAKE NEWS" DURANTE A PROPAGANDA ELEITORAL E SUA POSSÍVEL INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO PLEITO.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 1, p. 1
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LEI 13.491/2017: UMA QUESTÃO DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 1, p. 116, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2019.v5i1.5634
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EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E LIBERDADE: UMA VISÃO LIBERAL E REPUBLICANA.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 1, p. 99, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2019.v5i1.5567
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ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 1, p. 77
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UMA ANÁLISE DO DIREITO À EDUCAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 1, p. 59, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2019.v5i1.5553
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A SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSTITUCIONAIS ENTRE A LIBERDADE DE CRENÇA E DIREITO À VIDA: O CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RALAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 1, p. 40, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2019.v5i1.5450
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ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O BRASIL E A LÓGICA CÍCLICA ESTAMENTAL PERANTE A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA, EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO.
- Published in:
- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019, v. 5, n. 1, p. 20, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2019.v5i1.5425
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