DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME.
- Published in:
- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018, v. 4, n. 1, p. 23, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i1.4195
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CULTURA CIGANA: A PRÁTICA DO NOMADISMO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018, v. 4, n. 1, p. 169, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i1.4352
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PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA.
- Published in:
- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018, v. 4, n. 1, p. 148, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i1.4003
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DEFICIÊNCIA COMO PRIVAÇÃO DE LIBERDADES: EM BUSCA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
- Published in:
- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018, v. 4, n. 1, p. 131, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i1.4401
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DEBATES CONTEMPORÂNEOS SOBRE AUTONOMIA PRIVADA DECISÓRIA: TRANSGÊNEROS, IDENTIDADE GENÉTICA E EUTANÁSIA.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018, v. 4, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i1.4351
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PROSELITISMO RELIGIOSO: UM DIREITO INCONVENIENTE.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018, v. 4, n. 1, p. 112, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i1.4043
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ADPF: A DEFESA DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS NO CONTROLE JUDICIAL DE ATOS POLÍTICOS.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018, v. 4, n. 1, p. 91, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i1.4372
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O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ANALISADO SOB A - PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018, v. 4, n. 1, p. 75, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i1.4417
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REFLEXOS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO DIREITO INFANTO-JUVENIL.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018, v. 4, n. 1, p. 56, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i1.4225
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MÍDIA E DIREITO PENAL: Articulação e Influência nos Direitos Fundamentais do Acusado.
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- Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2018, v. 4, n. 1, p. 35, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2018.v4i1.3939
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