Works matching IS 25260103 AND DT 2016 AND VI 2 AND IP 2
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A CONSTRUÇÃO DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO.
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- Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 93, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0103/2016.v2i2.1269
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O JUDICIÁRIO CONTEMPORÂNEO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AINDA NO ESTEIO TÓPICO DE THEODOR VIEHWEG.
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- Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 75, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0103/2016.v2i2.1268
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A VIABILIDADE DE CHEGAR-SE À RESPOSTA CORRETA EM PROCESSO POR MEIO DA APLICAÇÃO DE SÚMULAS: UMA ANÁLISE PAUTADA NA INTEGRIDADE E COERÊNCIA SOB A LENTE DA FILOSOFIA NO PROCESSO.
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- Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 60, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0103/2016.v2i2.1267
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O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO E A LIMITAÇÃO DO ARBÍTRIO JUDICIAL.
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- Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 41
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ANÁLISE DA PERTINÊNCIA JURÍDICA DO PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO COM BASE NO CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE E NOS CONTROLES DE EVIDÊNCIA E JUSTIFICABILIDADE APLICADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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- Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 22, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0103/2016.v2i2.1265
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A AFASTABILIDADE DE OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS SEM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE EM FACE DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL
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- Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 1
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