QUEM ERA O CIDADÃO DO BRASIL NO PERÍODO DO PRIMEIRO REINADO E ANOS INICIAIS DA REGÊNCIA?Published in:Revista Brasileira de História do Direito, 2024, v. 10, n. 2, p. 1By:de Melo Silva, Sérgio Felipe;Costa Camarão, Felipe;Silva dos Reis, RobertaPublication type:Article