Works matching IS 25260081 AND DT 2023 AND VI 9 AND IP 1
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O RACISMO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA PANDEMIA COVID-19 NA BAHIA.
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- Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2023, v. 9, n. 1, p. 92, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2023.v9i1.9818
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O REPIQUE E A SIMULAÇÃO RELATIVA DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL.
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- Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2023, v. 9, n. 1, p. 73
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AGROECOLOGIA: um meio de prover um direito fundamental.
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- Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2023, v. 9, n. 1, p. 51, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2023.v9i1.9647
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O DANO SOCIOAMBIENTAL DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO: Em defesa da máxima efetividade da proteção ambiental.
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- Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2023, v. 9, n. 1, p. 37, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2023.v9i1.9569
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A COBRANÇA PELO USO DE ÁGUAS: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL E A INDUÇÃO À NOVAS PRÁTICAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL.
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- Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2023, v. 9, n. 1, p. 19, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2023.v9i1.9565
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OS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO E DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.808-DF CONTRA A LEI Nº 14.195/2021.
- Published in:
- Revista de Direito Agrário e Agroambiental, 2023, v. 9, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2023.v9i1.9487
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