Works matching IS 25260073 AND DT 2017 AND VI 3 AND IP 2
Results: 6
A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE COMO MECANISMO DE BOA GOVERNANÇA NAS FINANÇAS PÚBLICAS.
- Published in:
- Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2017, v. 3, n. 2, p. 96, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0073/2017.v3i2.2611
- By:
- Publication type:
- Article
A FUNÇÃO DE CONTROLAR DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CARÁTER PEDAGÓGICO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA.
- Published in:
- Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2017, v. 3, n. 2, p. 76
- By:
- Publication type:
- Article
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- Published in:
- Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2017, v. 3, n. 2, p. 58, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0073/2017.v3i2.2596
- By:
- Publication type:
- Article
REGULAÇÃO ECONÔMICA ESTATAL: A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA.
- Published in:
- Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2017, v. 3, n. 2, p. 38
- By:
- Publication type:
- Article
A REFORMA GERENCIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE VIABILIZAR DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS.
- Published in:
- Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2017, v. 3, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0073/2017.v3i2.2361
- By:
- Publication type:
- Article
O REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS SOB A ÓTICA DA LEI N.13.303/2016: ASPECTOS GERAIS, ESPECÍFICOS E POLÊMICOS.
- Published in:
- Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, 2017, v. 3, n. 2, p. 17
- By:
- Publication type:
- Article