DIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA: O DIREITO À SEGURANÇA DOS POVOS DA FLORESTA E O PAPEL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNIC.
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- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2024, v. 10, n. 1, p. 1
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A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA PARA A LUTA INDÍGENA: DECOLONIZANDO A INTERNET.
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- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2024, v. 10, n. 1, p. 74, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2024.v10i1.10524
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DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEIO DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2024, v. 10, n. 1, p. 60, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2024.v10i1.10512
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A PROMOÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DAS DIMENSÕES DO PODER E A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
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- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2024, v. 10, n. 1, p. 41
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O PRECONCEITO NO ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFROBRASILEIRAS: CANDOMBLÉ E UMBANDA.
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- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2024, v. 10, n. 1, p. 23, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2024.v10i1.10422
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DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL: PODERES REPRESENTATIVOS INEFICIENTES E A REAÇÃO AO PROTAGONISMO JUDICIAL.
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- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2024, v. 10, n. 1, p. 86, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2024.v10i1.10553
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