Works matching IS 25260022 AND DT 2019 AND VI 5 AND IP 2
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL.
- Published in:
- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2019, v. 5, n. 2, p. 80, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2019.v5i2.6026
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A HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO SOCIAL E O JULGAMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA.
- Published in:
- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2019, v. 5, n. 2, p. 60, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2019.v5i2.5972
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A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA.
- Published in:
- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2019, v. 5, n. 2, p. 44, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2019.v5i2.5914
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A APLICAÇÃO DA TERAPIA SOCIAL EMANCIPADORA ENQUANTO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NORTE-RIOGRANDENSE: UM ENSAIO SOBRE A APAC E A JUSTIÇA RESTAURATIVA.
- Published in:
- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2019, v. 5, n. 2, p. 22, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2019.v5i2.5858
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A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS DE GÊNERO E O ALARGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA COM VISTAS AS ELEIÇÕES DE 2018.
- Published in:
- Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2019, v. 5, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2019.v5i2.5849
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