Found: 10
Select item for more details and to access through your institution.
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: INSTRUMENTO DO BIOPODER E DE AUXÍLIO AO PLANEJAMENTO URBANO.
- Published in:
- Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2018, v. 4, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2018.v4i1.3931
- By:
- Publication type:
- Article
A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA ATIVA POR MEIO DA GOVERNANÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A FIM DE GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL.
- Published in:
- Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2018, v. 4, n. 1, p. 23, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2018.v4i1.3997
- By:
- Publication type:
- Article
EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL.
- Published in:
- Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2018, v. 4, n. 1, p. 41
- By:
- Publication type:
- Article
CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA.
- Published in:
- Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2018, v. 4, n. 1, p. 63, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2018.v4i1.4094
- By:
- Publication type:
- Article
O DIREITO À INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: INTERLOCUÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE.
- Published in:
- Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2018, v. 4, n. 1, p. 83
- By:
- Publication type:
- Article
INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: PILARES DA IGUALDADE E DA LIBERDADE.
- Published in:
- Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2018, v. 4, n. 1, p. 99
- By:
- Publication type:
- Article
DIREITO DO IDOSO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA.
- Published in:
- Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2018, v. 4, n. 1, p. 120, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2018.v4i1.4316
- By:
- Publication type:
- Article
OS PROGRAMAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA E DE FOMENTO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRONAF E DO PNAE.
- Published in:
- Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2018, v. 4, n. 1, p. 139, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2018.v4i1.4377
- By:
- Publication type:
- Article
O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO.
- Published in:
- Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2018, v. 4, n. 1, p. 160, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2018.v4i1.4410
- By:
- Publication type:
- Article
DIREITO À SAÚDE, LÓGICA DE MERCADO E O SEGURO HIPOTÉTICO EM RONALD DWORKIN.
- Published in:
- Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 2018, v. 4, n. 1, p. 180, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2018.v4i1.4431
- By:
- Publication type:
- Article