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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS.
- Published in:
- Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2020, v. 6, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9865/2020.v6i1.6395
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O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS PERSPECTIVAS DE ACESSO IGUALITÁRIO NAS REDES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS.
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- Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2020, v. 6, n. 1, p. 18, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9865/2020.v6i1.6509
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DIREITO À ÁGUA POTÁVEL, SAÚDE E ENFRENTAMENTO A COVID-19.
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- Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2020, v. 6, n. 1, p. 37, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9865/2020.v6i1.6608
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REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UMA CONSTRUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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- Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2020, v. 6, n. 1, p. 56, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9865/2020.v6i1.6615
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MODULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SANITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO QUADRO PANDÊMICO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19): ENFRENTAMENTO DE PARADOXOS.
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- Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2020, v. 6, n. 1, p. 76, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9865/2020.v6i1.6617
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SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA.
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- Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2020, v. 6, n. 1, p. 101, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9865/2020.v6i1.6730
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