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ACESSO À JUSTIÇA, CONSENSUALIDADE E CONSERVADORISMO: OS MEIOS NÃOADJUDICADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO PREMISSA PARA O AMADURECIMENTO DA CIDADANIA NO BRASIL.
- Published in:
- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2024, v. 10, n. 1, p. 77, doi. 10.26668/indexlawjournals/2024.v10i1.10611
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A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEGURANÇA JURÍDICA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2024, v. 10, n. 1, p. 55, doi. 10.26668/indexlawjournals/2024.v10i1.10606
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Aspectos controvertidos da revelia no processo civil português.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2024, v. 10, n. 1, p. 43, doi. 10.26668/indexlawjournals/2024.v10i1.10519
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DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: UMA ALTERNATIVA SOCIOECONÔMICA SUSTENTÁVEL NO ACESSO À JUSTIÇA.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2024, v. 10, n. 1, p. 23, doi. 10.26668/indexlawjournals/2024.v10i1.10496
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NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COM A FAZENDA PÚBLICA: O CAMINHO DO CONSENSO.
- Published in:
- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2024, v. 10, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2024.v10i1.10373
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