Works matching IS 25259814 AND DT 2023 AND VI 9 AND IP 1
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RACIONALIDADE FALIBILISTA E FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA EM DECISÕES COLEGIADAS.
- Published in:
- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2023, v. 9, n. 1, p. 91, doi. 10.26668/indexlawjournals/2023.v9i1.9784
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A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2023, v. 9, n. 1, p. 52, doi. 10.26668/indexlawjournals/2023.v9i1.9563
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A Presunção de Relevância da Matéria Federal Arguida no Recurso Especial Em Face Do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas.
- Published in:
- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2023, v. 9, n. 1, p. 35, doi. 10.26668/indexlawjournals/2023.v9i1.9561
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PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2023, v. 9, n. 1, p. 21
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A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DE MEDIDAS COERCITIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS: O PROJETO DE LEI N. 185/2022 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2023, v. 9, n. 1, p. 1
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DIREITO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS DECORRENTES DO FENÔMENO DA TRASNACIONALIDADE.
- Published in:
- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2023, v. 9, n. 1, p. 75, doi. 10.26668/indexlawjournals/2023.v9i1.9780
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