Works matching IS 25259814 AND DT 2020 AND VI 6 AND IP 1
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O SISTEMA DE PRECEDENTES E A LIBERDADE DE DECIDIR.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2020, v. 6, n. 1, p. 142, doi. 10.26668/indexlawjournals/2020.v6i1.6705
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A COMPETÊNCIA DO STJ PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES: UM ESTUDO A PARTIR DO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 36.476/SP.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2020, v. 6, n. 1, p. 121, doi. 10.26668/indexlawjournals/2020.v6i1.6653
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UM ESTUDO SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE NO PROCESSO ELETRÔNICO.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2020, v. 6, n. 1, p. 105, doi. 10.26668/indexlawjournals/2020.v6i1.6646
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A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2020, v. 6, n. 1, p. 87, doi. 10.26668/indexlawjournals/2020.v6i1.6638
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O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2020, v. 6, n. 1, p. 66, doi. 10.26668/indexlawjournals/2020.v6i1.6493
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JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS E A LEGITIMIDADE JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO EDITAR FONAJES CONTRÁRIOS À LEI E À CONSTITUIÇÃO: APONTAMENTOS CRÍTICO-PRINCIPIOLÓGICOS DOS FONAJES 78, 85, 88, 89, 117 E 125.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2020, v. 6, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2020.v6i1.6352
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PRECEDENTES JUDICIAIS E A COMPARAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2020, v. 6, n. 1, p. 23, doi. 10.26668/indexlawjournals/2020.v6i1.6459
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O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2020, v. 6, n. 1, p. 45, doi. 10.26668/indexlawjournals/2020.v6i1.6492
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