Works matching IS 25259814 AND DT 2016 AND VI 2 AND IP 2
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AS IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MPRN NA COMARCA DE CAICÓ/RN NO PERÍODO DE 2010 A 2014.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 299, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1613
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A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 261, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1611
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PRECATÓRIO X EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSTURA DA FAZENDA PÚBLICA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 244, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1609
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APLICAÇÃO DIFERENCIADA DAS ASTREINTES NO DIREITO AMBIENTAL PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA SUA PROTEÇÃO.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 206, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1607
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SEGURANÇA JURÍDICA, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DO DIREITO.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 190
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O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES VINCULANTES: REFLEXÕES EM BUSCA DE UMA APLICAÇÃO ADEQUADA.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 66, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1597
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A JURISDIÇÃO ILUSÓRIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: CRÍTICA DOS PRESSUPOSTOS IDEOLÓGICOS DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 283, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1612
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ASSISTEMATICIDADE NA APLICAÇÃO DO IRDR AO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 225
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FONTES DO DIREITO E CIRCULAÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS: O SISTEMA DE PRECEDENTES NA COMMON LAW E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 147, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1602
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A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E A POSSIBILIDADE DE SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 169
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COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: OS EFEITOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO NOVO CPC E A SEGURANÇA JURÍDICA.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 106, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1600
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ÔNUS DA PROVA COMO ACESSO À JUSTIÇA: UMA (RE)DEFINIÇÃO À LUZ DO NOVO CPC?
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 126, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1601
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A ATUAÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: UMA OPÇÃO PELA CELERIDADE OU MANUTENÇÃO DAS PRÁTICAS BUROCRÁTICAS?
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 87, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1599
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PROCESSO E PROGRESSO: OS PRECEDENTES VINCULANTES NAS TRADIÇÕES DA CIVIL LAW E DA COMMON LAW.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 43
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A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E O CPC DE 2015: DECISÃO DE CASOS CONCRETOS, PRECEDENTES JUDICIAIS E PODER NORMATIVO.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 23, doi. 10.21902/2525-9814/2016.v2i2.1594
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“OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA ISONOMIA, E AS INOVAÇÕES DA COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.
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- Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016, v. 2, n. 2, p. 1
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