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OS LIMITES DA AUTONOMIA EXISTENCIAL E OS DEVERES JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DE PRESERVAÇÃO DA VIDA DE PESSOAS INCONSCIENTES.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 235, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1429

By:

Vieira Mendes Câmara, Ana Stela;
Bezerra Sales, Gabrielle

Publication type:

Article

O ESPECISMO COMO ARGUMENTO FILOSÓFICO DA NÃO ACEITAÇÃO DO ANIMAL COMO SUJEITO DE DIREITOS.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 218, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1427

By:

Cruz Meneses, Renato Carlos;
Trajano de Almeida Silva, Tagore

Publication type:

Article

O DEVER DE INFORMAR NA PERSPECTIVA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE ATUAL: ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DO PACIENTE.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 196, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1383

By:

Azevêdo Sá Campos Porto, Ana Paula;
Bezerra Pontes Araruna, Simone

Publication type:

Article

NOVAS PERSPECTIVAS DE COMPREENSÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 175, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1382

By:

Pacheco Belucci, Gustavo Henrique

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Article

DISCRIMINAÇÃO GENÉTICA: UMA QUESTÃO JURÍDICA OU BIOLÓGICA?

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 159, doi. 10.21902/2525-9695/2016.v2i2.1381

By:

de Paula Araujo Myssior, Bárbara Augusta;
Gomes Silva, Luís Eduardo

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Article

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (TESTAMENTO VITAL): IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 139, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1380

By:

Aparecida Alkimim, Maria;
Rampazzo, Lino

Publication type:

Article

DECISÃO E RACIONALIDADE NOS COMITÊS DE BIOÉTICA.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 118, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1378

By:

Ferraço Scolforo, Roberta;
Vieira Cardoso, Juraciara

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Article

O SACRIFÍCIO ANIMAL EM RITUAIS RELIGIOSOS OU CRENÇAS.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 97, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1377

By:

Rodrigues Vieira, Tereza;
Henrique Silva, Camilo

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Article

A VAQUEJADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 78, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1363

By:

de Santana Gordilho, Heron José;
Garcia Figueiredo, Francisco José

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Article

A QUESTÃO ANIMAL SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS “ASPECTOS NORMATIVOS DA NATUREZA JURÍDICA”.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 56, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1362

By:

Chalfun, Mery

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Article

A PROTEÇÃO ANIMAL NAS TERRAS DA PACHA MAMA: A INSUFICIÊNCIA DA PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO EQUADOR.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 38, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1342

By:

Machado Júnior, José Carlos

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Article

A FUNDAMENTALIDADE DA IDENTIDADE GENÉTICA HUMANA ENQUANTO DIREITO TRANSGERACIONAL.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 21, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1331

By:

Rodrigueiro, Daniela A.

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Article

A DIGNIDADE DA VIDA E A VEDAÇÃO DE CRUELDADE.

Published in:

Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016, v. 2, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2016.v2i2.1327

By:

Fontoura de Medeiros, Fernanda Luiza;
Cibelli Rosa, Cássio

Publication type:

Article