Works matching IS 25259644 AND DT 2016 AND VI 2 AND IP 2
Results: 10
LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO EM JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 101
- By:
- Publication type:
- Article
O PRECEDENTE JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 176
- By:
- Publication type:
- Article
RAZÃO PÚBLICA E DISCURSO RELIGIOSO NA DEMOCRACIA: DISCUSSÕES A PARTIR DAS CRÍTICAS DE HABERMAS AO LIBERALISMO POLÍTICO DE RAWLS.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 158, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2016.v2i2.1700
- By:
- Publication type:
- Article
COERÊNCIA NORMATIVA E PRINCÍPIOS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 133
- By:
- Publication type:
- Article
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MAGISTRADO E A PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 117, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2016.v2i2.1697
- By:
- Publication type:
- Article
OS COMITÊS ESTADUAIS DE SAÚDE E O ENFRENTAMENTO DO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 82, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2016.v2i2.1694
- By:
- Publication type:
- Article
A CONTROVÉRSIA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 62, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2016.v2i2.1692
- By:
- Publication type:
- Article
A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E O MÉTODO TÓPICO ORIENTADO AO PROBLEMA - UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA TÓPICA DE VIEHWEG NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 41, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2016.v2i2.1691
- By:
- Publication type:
- Article
O FEMINICÍDIO ÍNTIMO E OS DESAFIOS EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A CULTURA JURÍDICA DOS MAGISTRADOS DO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 19, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2016.v2i2.1690
- By:
- Publication type:
- Article
A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DE ROBERT ALEXY NA CONSTRUÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
- Published in:
- Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2016, v. 2, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-9644/2016.v2i2.1673
- By:
- Publication type:
- Article