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O DIREITO DE IGUALDADE E EFETIVIDADE: REFLEXÕES DE UMA LEITURA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO.
- Published in:
- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022, v. 8, n. 1, p. 118, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i1.8813
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EFEITO BACKLASH: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE DEMOCRACIA E DESCONFIANÇA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DE MINORIAS.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022, v. 8, n. 1, p. 99, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i1.8739
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DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022, v. 8, n. 1, p. 81
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DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011.
- Published in:
- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022, v. 8, n. 1, p. 58, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i1.8683
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O ATIVISMO JURÍDICO NA CORTE SUPERIOR BRASILEIRA: Reflexões à luz da Teoria da Integridade de Dworkin.
- Published in:
- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022, v. 8, n. 1, p. 40, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i1.8665
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DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA?
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022, v. 8, n. 1, p. 23, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i1.8658
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O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA.
- Published in:
- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2022, v. 8, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i1.8641
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