O COSTUME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO ELEMENTO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2021, v. 7, n. 1, p. 90
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EXISTE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO? UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2021, v. 7, n. 1, p. 71
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA EVOLUÇÃO OU UM EXPANSIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO?
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2021, v. 7, n. 1, p. 55, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2021.v7i1.7785
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ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2021, v. 7, n. 1, p. 24, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2021.v7i1.7703
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DIREITOS HUMANOS ANTINEGACIONISTA: UMA POSSÍVEL DERRUBADA DE “ESTÁTUAS” JURÍDICO BRASILEIRAS?
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2021, v. 7, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2021.v7i1.7634
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