CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO.
- Published in:
- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2020, v. 6, n. 2, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2020.v6i2.7053
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NEOCONSTITUCIONALISMO E RELATIVISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
- Published in:
- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2020, v. 6, n. 2, p. 59, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2020.v6i2.7160
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COVID-19 E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ASILADA: A CONSAGRAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2020, v. 6, n. 2, p. 41
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UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL: QUEM DECIDE, COMO DECIDE E POR QUÊ?
- Published in:
- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2020, v. 6, n. 2, p. 22, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2020.v6i2.7157
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