ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.
- Published in:
- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2018, v. 4, n. 1, p. 1, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.3993
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CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE À JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL A PARTIR DA COMPARAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2018, v. 4, n. 1, p. 114
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A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2018, v. 4, n. 1, p. 95, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.4140
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OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2018, v. 4, n. 1, p. 75, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.4227
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ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2018, v. 4, n. 1, p. 57, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.4349
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SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES: O CONSTITUCIONALISMO ENTRE O NORMATIVISMO E A TEORIA SISTÊMICA.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2018, v. 4, n. 1, p. 38
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TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO.
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- Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2018, v. 4, n. 1, p. 20, doi. 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.4371
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