Works matching IS 21839336 AND DT 2024 AND VI 8 AND IP 3
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Comportamento - A biologia humana no nosso melhor e pior.
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- Católica Law Review, 2024, v. 8, n. 3, p. 199, doi. 10.34632/catolicalawreview.2024.17608
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Liberdade de imprensa v. Segredo de Justiça: o antes, o agora e o depois - A propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 17.10.2024 (Agostinho Torres), 5ª Secção Criminal, Recurso-Processo n.º 2237/18.7T9LSB.L2.S1.
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- Católica Law Review, 2024, v. 8, n. 3, p. 165, doi. 10.34632/catolicalawreview.2024.17607
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A nova Diretiva relativa à proteção do ambiente através do direito penal - reflexão breve sobre as infrações previstas no artigo 3º.
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- Católica Law Review, 2024, v. 8, n. 3, p. 149, doi. 10.34632/catolicalawreview.2024.17606
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Epistemologia e garantias nos acordos criminais.
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- Católica Law Review, 2024, v. 8, n. 3, p. 125, doi. 10.34632/catolicalawreview.2024.17605
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Fraude sexual: o patinho feio dos crimes sexuais?
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- Católica Law Review, 2024, v. 8, n. 3, p. 103, doi. 10.34632/catolicalawreview.2024.17604
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What is psychological violence (in cases of domestic violence)?
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- Católica Law Review, 2024, v. 8, n. 3, p. 79, doi. 10.34632/catolicalawreview.2024.17603
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Relational and Emotional Wrongs: Departing from the soldier model of harm in the criminal law.
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- Católica Law Review, 2024, v. 8, n. 3, p. 59, doi. 10.34632/catolicalawreview.2024.17602
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A expansão do Direito Penal do Inimigo na dogmática penal contemporânea.
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- Católica Law Review, 2024, v. 8, n. 3, p. 31, doi. 10.34632/catolicalawreview.2024.17601
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A Suspensão da Execução da Pena de Prisão no Regime Geral das Infrações Tributárias - O Dever de Imposição Obrigatória de Pagamento do Imposto Devido e Acréscimos Legais.
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- Católica Law Review, 2024, v. 8, n. 3, p. 13, doi. 10.34632/catolicalawreview.2024.17600
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Nota da Direção.
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- Católica Law Review, 2024, v. 8, n. 3, p. 9, doi. 10.34632/catolicalawreview.2024.17599
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