Apresentação.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 392
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As Constituições entre Impérios e Nações, uma resenha de A Sociology of Post-Imperial Constitutions: Suppressed Civil War and Colonized Citizens, de Chris Thornhill.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 385, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.011
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Inteligência artificial e o processo de construção criativa do direito: quando a cultura jurídica transborda o algoritmo.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 369, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.10
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Os contratos de gestão de saúde firmados entre o Poder Público e Organizações Sociais sob a ótica constitucional.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 351, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.09
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Ut pictura ius: notas sobre alquimia, emblemas e hermenêutica radical.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 330, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.08
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Perspectivas sobre a dignidade no ordenamento jurídico brasileiro: enquadramento sistemático, relação com o princípio democrático e proposta de uma interpretação deflacionária de seu âmbito de proteção
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 317, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.07
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O transporte como direito fundamental social: multifuncionalidade, conteúdo jurídico e titularidade.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 298, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.06
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Quem é o guardião do orçamento? O papel do Supremo Tribunal Federal no constitucionalismo financeiro.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 286, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.05
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Contratación estatal en Colombia y el uso de la inteligencia artificial para la lucha contra la corrupción.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 270, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.04
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A vida é sempre uma coisa boa? Reflexões sobre os crimes de 'auxílio ao suicídio' e de 'homicídio do consentidor' em Itália.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 235, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.02
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Locazione finanziaria e abuso del diritto.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 198, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.01
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Modernization spheres of the Portuguese judicial system.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2024, v. 16, n. 2, p. 255, doi. 10.4013/rechtd.2024.162.03
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