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Difícil tolerância, de Yves Charles Zarka.
- Published in:
- 2013
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- Book Review
Ex fabula ius oritur: Antígona e o direito que vem da literatura.
- Published in:
- 2013
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- Essay
A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 188, doi. 10.4013/rechtd.2013.52.10
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Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano.
- Published in:
- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 122, doi. 10.4013/rechtd.2013.52.04
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- Article
Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do "amicus curiae".
- Published in:
- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 169, doi. 10.4013/rechtd.2013.52.08
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Os princípios constitucionais da Administração Pública e o mundo prático no Direito Administrativo.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 150, doi. 10.4013/rechtd.2013.52.07
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Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 141, doi. 10.4013/rechtd.2013.52.06
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Estado e constituição em tempos de abertura: a crise conceitual e a transição paradigmática num ambiente intercultural.
- Published in:
- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 133, doi. 10.4013/rechtd.2013.52.05
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Violência contra a mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?
- Published in:
- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 178, doi. 10.4013/rechtd.2013.52.09
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El principio de no discriminación arbitraria en el orden público económico de la constitución chilena.
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- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 116, doi. 10.4013/rechtd.2013.52.03
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- Article
Human Rights and emotions from the perspective of the colonised: Anthropofagi, legal surrealism and subaltern studies.
- Published in:
- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 106, doi. 10.4013/rechtd.2013.52.02
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- Article
The revolutionary past: Decolonizing Law and Human Rights.
- Published in:
- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 97, doi. 10.4013/rechtd.2013.52.01
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- Article
Apresentação.
- Published in:
- Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013, v. 5, n. 2, p. 96
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- Article