Works matching IS 2175-2168 AND VI 11 AND IP 1 AND DT 2019

Results: 9

Pedro Calafate, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Published in:

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2019, v. 11, n. 1, p. 109, doi. 10.4013/rechtd.2019.111.07

By:

de Souza Simões, Sandro Alex

Publication type:

Article

Constitutionalism in a Post-Colonialism State: Socio-Cultural and Historical Perspective of Indonesian Constitution Identity.

Published in:

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2019, v. 11, n. 1, p. 23, doi. 10.4013/rechtd.2019.111.02

By:

Fauzan, Muhammad;
Sudrajat, Tedi;
Handayani, Sri Wahyu

Publication type:

Article

La cooperazione amministrativa in materia fiscale nell'Unione Europea: analisi e prospettive.

Published in:

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2019, v. 11, n. 1, p. 2, doi. 10.4013/rechtd.2019.111.01

By:

Saponaro, Fabio

Publication type:

Article

Apresentação.

Published in:

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2019, v. 11, n. 1, p. 1

By:

Vichinkeski Teixeira, Anderson

Publication type:

Article

O multiculturalismo como religião política, de Mathieu Bock-Côté.

Published in:

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2019, v. 11, n. 1, p. 122, doi. 10.4013/rechtd.2019.111.08

By:

da Silva, Mônica Paraguassu Correia

Publication type:

Article

Direitos sexuais, democracia e cidadania na experiência transexual e travesti.

Published in:

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2019, v. 11, n. 1, p. 82, doi. 10.4013/rechtd.2019.111.05

By:

Dias Vieira, Adriana;
Soeiro Sousa, Tuanny

Publication type:

Article

População ribeirinha no Amazonas e a desigualdade no acesso à saúde.

Published in:

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2019, v. 11, n. 1, p. 99, doi. 10.4013/rechtd.2019.111.06

By:

Miranda Gonçalves, Rúben;
Moreira Domingos, Isabela

Publication type:

Article

Jurisprudência na Suprema Corte brasileira: das antigas súmulas às súmulas vinculantes.

Published in:

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2019, v. 11, n. 1, p. 58, doi. 10.4013/rechtd.2019.111.04

By:

Coutinho Pagliarini, Alexandre;
Hsu Cleto, Vinicius;
Toffoli, Walber

Publication type:

Article

Fundamentos do direito à igualdade na aplicação da lei.

Published in:

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2019, v. 11, n. 1, p. 44, doi. 10.4013/rechtd.2019.111.03

By:

Moreira Maués, Antônio Gomes

Publication type:

Article