FATO E PROVA NOS RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA - VIESES COGNITIVOS E REFLEXÕES URGENTES.
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ONLINE DISPUTE RESOLUTION- ODR EM MATÉRIA TRABALHISTA. EXPECTATIVA E REALIDADE NA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.
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A RELAÇÃO ENTRE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E AS DECISÕES LIMINARES EM CAUSAS DE TUTELA À SAÚDE: IMPORTÂNCIA DAS DECISÕES PROFERIDAS DE MODO INITIO LITIS E IN AUDITA ALTERA PARTE PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO PROCESSUAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO EM DEMANDAS ENVOLVENDO O DIREITO À SAÚDE
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VEGA GONZÁLEZ Y OTROS C. CHILE: COSA JUZGADA E IMPLEMENTACIÓN CONVENCIONAL.
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AS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS ACERCA DOS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL ATÍPICA E A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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ESFERA PÚBLICA DELIBERATIVA OU ESPELHO DA REALIDADE? AS APOSTAS DE JÜRGEN HABERMAS E MICHELE TARUFFO PARA A JUSTIÇA PROCEDIMENTAL.
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A (IR)RECORRIBILIDADE DA DECISÃO QUE RECUSA A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA.
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OS EFEITOS DAS MUDANÇAS EFETIVADAS PELA LEI 14.879/24 NA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUAS RAZÕES E ADEQUADA APLICAÇÃO.
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ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE O PROCESSO DE MEDIAÇÃO NO ÂMBITO JUDICIAL: UM CAMINHO RACIONAL RUMO À AUTOCOMPOSIÇÃO.
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A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS COLETIVAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL.
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CONTRIBUIÇÕES DE MODELOS PROCESSUAIS PENAIS LATINO-AMERICANOS REFORMADOS PARA (RE)PENSAR A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO BRASIL.
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BOA-FÉ PROCESSUAL E ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO: O ASSÉDIO PROCESSUAL DEFINIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OUTRAS MODALIDADES ESTRANGEIRAS DE ILÍCITO PROCESSUAL.
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FEATURES OF MEDIATION AS AN ALTERNATIVE METHOD OF SETTLEMENT OF FAMILY DISPUTES: LEGAL PROVISION AND PRACTICE IN UKRAINE AND EU COUNTRIES.
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A "PRIVATIZAÇÃO" DO MODELO EXECUTIVO PORTUGUÊS E A SUA COMPARAÇÃO COM O PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL BRASILEIRO.
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O PAPEL DOS SUJEITOS NA JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA A CASOS CÍVEIS JUDICIALIZADOS: PROTAGONISMO OU SUBSTITUIÇÃO?
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MEDIAZIONE CIVILE OBBLIGATORIA, L'ESPERIENZA ITALIANA. IL "CORRETTIVO" 25.01.2025. ULTERIORE PASSO AVANTI.
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ASPECTOS PROCESSUAIS SOBRE A PROVA DIGITAL: A LEGITIMIDADE DA DECISÃO NO CONTEXTO DA VIRADA TECNOLÓGICA.
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POR UMA TEORIA DA DECISÃO EM PERSPECTIVA GARANTISTA.
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DECISÃO DE INVESTIMENTO, SEGURANÇA JURÍDICA E SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
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O INSTITUTO DA ARBITRAGEM: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS.
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VULNERACIÓN DE PRINCIPIOS PROCESALES POR EL TRÁMITE DE LAS EXCEPCIONES RECONVENCIONALES EN EL PROCESO DECLARATIVO.
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THE ABUSE OF PROCESS DOCTRINE IN THE ANGLO-SAXON SYSTEM: A RECONSTRUCTION AT THE ANTIPODES OF THE EUROPEAN SYSTEM.
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SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES, SEUS EFEITOS (RETROATIVO OU PROSPECTIVO) E O EFEITO SUSPENSIVO DE APLICABILIDADE DA SUPERAÇÃO PARA ANÁLISE DE EVENTUAL MODULAÇÃO.
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DA CORRELAÇÃO BIUNÍVOCA ENTRE GARANTIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS: REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER CONDICIONANTE DO PROCESSO EM RELAÇÃO À CULPA.
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PANORAMA JURISPRUDENCIAL SOBRE O CONTROLE SUBSTANCIAL DA SENTENÇA ARBITRAL.
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SOBRE A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS.
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O CABIMENTO DO IRDR NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO JULGADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
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ACESSO AO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO DERIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
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PROCEDURAL GOOD FAITH AS A PRINCIPLE OF JUSTICE.
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DEZ ANOS DA EDIÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2025. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ESCORÇO LEGISLATIVO PARA A SUA MELHOR COMPREENSÃO.
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JULGAMENTOS VIRTUAIS X (TELE)PRESENCIAIS: TESTANDO EMPIRICAMENTE A INFLUÊNCIA DO PLENÁRIO VIRTUAL COMO FATOR DECISÓRIO NAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DO TJPE EM 2022.
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FALSAS VERDADES. O IMPACTO DAS ALUCINAÇÕES DE IA NOS PROCESSOS JUDICIAIS ADMINISTRATIVOS.
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