OS REFLEXOS DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O PROBLEMA NAS INTERVENÇÕES DELITIVAS CONJUNTAS.
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POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE RITOS NA EXECUÇÃO DOS ALIMENTOS.
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ENFOQUE SISTÉMICO DE LA JUSTICIA CIVIL DESDE EL DERECHO PROCESAL Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
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A (DES)NECESSÁRIA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI 4.257/19 E 6204/19 E ANÁLISES DE SUA CONSTITUCIONALIDADE.
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O TRÂNSITO DE TÉCNICAS DOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA A EXECUÇÃO A PARTIR DA NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL.
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PODERES INSTRUTÓRIOS DO RELATOR NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: SUPERANDO O DOGMA DA NULIDADE DA SENTENÇA.
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EL ACCESO A LA JUSTICIA, EN CONDICIONES DE IGUALDAD, DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD.
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A BANALIZAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O FUTURO DAS AÇÕES ESTRUTURAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O QUE A JUSTIÇA NEGOCIAL PREVISTA NO PROJETO DE LEI N° 4.524/2019 PODE REPRESENTAR EM NOSSO CENÁRIO TROPICAL PERIFÉRICO.
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ASPECTOS PROCESSUAIS RELATIVOS À DEFICIÊNCIA NO RELATÓRIO DA SENTENÇA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE NULIDADES.
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DEFERÊNCIA JUDICIAL ÀS DECISÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE): DIREITO ADQUIRIDO OU CONQUISTA DIÁRIA?
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UNA TEORÍA DE LA INCLINACIÓN AL PARTICULARISMO PROCESAL58 UNA TEORÍA DE LA INCLINACIÓN AL PARTICULARISMO PROCESAL.
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A "TRAGÉDIA DA JUSTIÇA" E O PRIVATE ENFORCEMENT: BREVES APORTES.
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REFLEXÕES SOBRE A BUSCA PESSOAL: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO RACIONAL DA MEDIDA.
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A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO-JURISDICIONAL: ENTRE AUTOMATIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA DECISÃO JURÍDICA.
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A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE CADUCIDADE E PRESCRIÇÃO POR EFEITO DA MEDIAÇÃO (PRÉ-JUDICIAL): ANÁLISE E REFLEXÕES.
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DIGRESSÕES NECESSÁRIAS SOBRE A "(IR)RECORRIBILIDADE" DA DECISÃO QUE INADMITE O INGRESSO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO JUDICIAL.
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A SUBJETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL, A PARTIR DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU, E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.
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O APELO AO LEGISLADOR, ENTRE O DIÁLOGO E A ÚLTIMA PALAVRA - UMA FERRAMENTA POSSÍVEL?
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ON TRANSINDIVIDUAL SUITS: FROM DERIVATIVE, THROUGH AGGREGATIVE, TO COLLECTIVE LITIGATION.
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