Works matching IS 19820496 AND DT 2024 AND VI 29 AND IP 3
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A EXPLORAÇÃO DE DESESPERO: Miséria, Constituição e Justiça Social no Brasil.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 254, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2645
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ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: O Caso de Moçambique.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 233, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2836
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RETHINKING MORALITY AND RIGHTS: LEGALIZING PROSTITUTION AS A STRATEGIC RESPONSE TO GENDER BASED CRIMES IN INDIA.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 218, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2844
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DIREITO E RACISMO: Reflexões sobre a garantia dos Direitos Humanos para a população negra.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 198, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2512
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OPOSIÇÃO AO RESULTADO DAS URNAS E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: Uma Análise do Caso Brasileiro À Luz da Teoria de Jürgen Habermas.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 66, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2736
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SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E CELERIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DE RESTITUIÇÃO: Lições do Caso Córdoba Para O Brasil.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 159, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2846
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POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: A Descentralização do Controle Como Forma de Gerenciamento de Riscos e Prevenção da Ocorrência de Atos Ílicitos.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 142, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2519
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GOVERNANÇA ELEITORAL E SUA CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL: Uma Análise do Caso Brasileiro.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 114, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2669
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APONTAMENTOS CRÍTICOS À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DE WALDRON: Uma Análise A Partir do Caso Brasileiro.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 90, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2550
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EL ACCESO A LA JUSTICIA Y LAS GARANTÍAS JUDICIALES EN LOS PROCESOS PENALES: Sentencia Montesinos Mejía vs Ecuador.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 184, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2810
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O ESTADO NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE HABERMAS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 36, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2377
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POR QUE O IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA ROUSEFF NÃO PODE SER CONSIDERADO UM CASO DE JOGO DURO CONSTITUCIONAL? Uma resposta a Letícia Kreuz.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 5, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2668
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EDITORIAL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 3, p. 1, doi. 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.III.2873
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