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AS ESCOLHAS TRÁGICAS E O ESTADO: UMA ALTERNATIVA EM PERSPECTIVA SISTÊMICA PARA A SAÚDE JUDICIALIZADA.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 320, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2505
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A DEFICIENTE COOPERAÇÃO NO COMBATE A COVID-19 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 287, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2385
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A EDUCAÇÃO CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 255, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2364
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O FINANCIAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DOS IMPACTOS DA EC Nº 95/2016 À LUZ DA TEORIA DE JUSTIÇA DE RAWLS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 232, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2358
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AS SMART CITIES SOB A CRÍTICA DA CIDADE DAS CRIANÇAS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 208, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2449
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DIPLOMACIA Y MUJERES EN LATINOAMERICANA. LOS CASOS DE ARGENTINA, COLOMBIA Y MEXICO.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 187, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2395
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EXCLUSÃO DE PERFIS EM REDES SOCIAIS E O DEVER FUNDAMENTAL DE RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA: UMA ANÁLISE À LUZ DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 165, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2484
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ACESSO A ÁGUA: O CASO DAS VIPUXOVOKU ARARA AZUL E ESPERANÇA LOCALIZADAS EM AQUIDAUANA/MS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 151, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2354
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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: HÁ RESPONSABILIZAÇÃO JUDICIAL PELA “DOR NECESSÁRIA” DO PARTO?
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 115, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2292
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REGIME JURÍDICO DO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL EM MOÇAMBIQUE.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 71, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2718
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EXISTE UM NOVO FEDERALISMO NA ARGENTINA? PARA UM FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 51, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2767
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LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA GOVERNANÇA ALGORÍTMICA: PRIMEIROS PARÂMETROS PARA SUA APLICAÇÃO NA REGULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DE POLÍTICAS BASEADAS EM DADOS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 5, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v.29.n.i.2747
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EDITORIAL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2024, v. 29, n. 1, p. 1
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