Works matching IS 19820496 AND DT 2022 AND VI 27 AND IP 2
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A TEORIA DO ESTADO DE DANTE ALIGHIERI NA VISÃO DE HANS KELSEN.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 293, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22500
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HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA LEITURA DE TEORIA CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANA.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 264, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i21872
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O DESAFIO DE MOÇAMBIQUE POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CONTEXTO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 241, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22442
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A GUERRA AOS TRAFICANTES: UMA ANÁLISE DO CUSTO HUMANITÁRIO DA POLÍTICA ANTIDROGAS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 210, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22256
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REVISITANDO O ODS 1 PÓS PANDEMIA: O PAPEL DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 187, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22463
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O TESTAMENTO VITAL COMO EXPRESÃO DA AUTONOMIA INDIVIDUAL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 158, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22441
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DESAFIOS DA COVID-19 À SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 128, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i2426
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: ATIVISMO JUDICIAL OU CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA?
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 104, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22101
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A CRIAÇÃO DE NOVOS DIREITOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 78, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22175
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CONSTITUTIONAL LAW AROUND THE GLOBE: FUNDAMENTAL RIGHTS, THE FREEDOM OF SPEECH AND HATE SPEECH IN THE UNITED STATES.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 63, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22136
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INDEPENDÊNCIA DA AUTORIDADE FISCALIZADORA E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE EM REDE.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 39, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i21711
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AS CANDIDATURAS FEMININAS "FICTÍCIAS" E IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 6, doi. 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i21611
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EDITORIAL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2022, v. 27, n. 2, p. 1
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