Works matching IS 19820496 AND DT 2013 AND VI 14 AND IP 14
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A DUPLA TITULARIDADE (INDIVIDUAL E TRANSINDIVIDUAL) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 618
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AS PROPOSTAS DE MUTAÇÃO NO REGIME DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E VELAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 563
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A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E SEUS LIMITES: O CASO DO FLAGRANTE DELITO.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 544
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O CONCEITO DE SEGURANÇA NACIONAL NA DOUTRINA JURÍDICA BRASILEIRA: USOS E REPRESENTAÇÕES DO ESTADO NOVO À DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1935-1985).
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 525
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UMA ABORDAGEM INTERPRETATIVA DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO JULGAMENTO DA ADPF 54: DIGNIDADE HUMANA, LIBERDADE INDIVIDUAL E DIREITO À SAÚDE.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 577
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O ASSÉDIO MORAL SOB A ÓTICA DOS TRATADOS E DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS: UM ULTRAJE À LIBERDADE E À DIGNIDADE DO TRABALHADOR.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 504
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O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA ROUPAGEM NEOCONSTITUCIONALISTA.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 482
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O TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 458
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LIVRES NO ESTRANGEIRO, CENSURADAS NO BRASIL. UMA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E BIOGRAFIAS.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 444
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EL DERECHO DE ACCESO ALA INFORMACIÓN PÚBLICA. PRINCIPALES DERECHOS Y GARANTÍAS IMPLICADOS EN EL DERECHO FEDERAL ARGENTINO.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 422
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O PARADIGMA CONSTITUCIONAL GARANTISTA EM LUIGI FERRAJOLI: A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO POLÍTICO PARA O CONSTITUCIONALISMO JURÍDICO.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 409
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CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: SOBRE OS RISCOS DA VITÓRIA DA SEMÂNTICA SOBRE O NORMATIVO.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 387
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O ESTADO SOCIOAMBIENTAL: A AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ESTADO DE DIREITO NO BRASIL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 374
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AGOTAMIENTO DE LA VÍA ADMINISTRATIVA VS. TUTELA JUDICIAL EFECTIVA. (HACIA UNA MODULACIÓN RAZONABLE DEL ACCESO A LA JUSTICIA).
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 332
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BIOPOLÍTICA E JUDICIÁRIO: A VIDA INSACRIFICÁVEL, PORÉM MATÁVEL, PODE SER INDENIZÁVEL.
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- Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, 2013, v. 14, n. 14, p. 599
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