O EFEITO BACKLASH NO CASO DO INQUÉRITO 4.781.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 314, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9327
- By:
- Publication type:
- Article
Works matching IS 19802072 AND DT 2023 AND VI 18 AND IP 1
Results: 21
1
2
VELHOS SÃO OS OUTROS.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 308, doi. 10.46560/meritum.v18i1.8995
- By:
- Publication type:
- Article
3
GARANTINDO DIREITOS E ADJUDICANDO SOLUÇÕES: POR UMA ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 295, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9003
- By:
- Publication type:
- Article
4
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A OPINIÃO PÚBLICA: A ATUAÇÃO DA MÍDIA NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DO PRESIDENTE LULA.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 279, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9043
- By:
- Publication type:
- Article
5
UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA LICENCIATURA TEKO ARANDU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD) COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA INDÍGENA.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 264, doi. 10.46560/meritum.v18i1.8706
- By:
- Publication type:
- Article
6
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: O ISOLAMENTO SOCIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 248, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9251
- By:
- Publication type:
- Article
7
A REGULAÇÃO DO TELETRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS E NECESSÁRIAS.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 230, doi. 10.46560/meritum.v18i1.8490
- By:
- Publication type:
- Article
8
A CONSTRUÇÃO DAS SUBJETIVIDADES TRANS* E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM "DIREITO FUNDAMENTAL À HORMONIZAÇÃO".
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 208, doi. 10.46560/meritum.v18i1.8980
- By:
- Publication type:
- Article
9
OS QUATRO ANOS DA VIGÊNCIA DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E OS AVANÇOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DO BRASIL.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 188, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9666
- By:
- Publication type:
- Article
10
A FINITUDE NA PERSPECTIVA DE UM NOVO CONCEITO JURÍDICO DE VIDA E SUA CONEXÃO COM A POESIA DE GÊNESIS.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 170, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9305
- By:
- Publication type:
- Article
11
PODEMOS FALAR EM "CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA"? DAS POSSÍVEIS CAUSAS E PROPOSTAS PARA O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 150, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9231
- By:
- Publication type:
- Article
12
A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEM COMO MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM HOLDING FAMILIARES.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 136, doi. 10.46560/meritum.v18i1.8907
- By:
- Publication type:
- Article
13
CONSTRUÇÃO DA PAZ: A MAGIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RACIONALIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 121, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9632
- By:
- Publication type:
- Article
14
O DESENVOLVIMENTO E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 109, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9189
- By:
- Publication type:
- Article
15
A MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS E O ACORDO DE ESCAZÚ: A CONSTRUÇÃO DE DECISÕES AMBIENTAIS DEMOCRÁTICAS SOB O PRISMA DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 92, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9060
- By:
- Publication type:
- Article
16
A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E OS HIPERVULNERÁVEIS IDOSOS: O CAMINHO DA REEDUCAÇÃO DA SOCIEDADE DO HIPERCONSUMISMO E O COMBATE À EXCLUSÃO DO CONSUMIDOR IDOSO SUPERENDIVIDADO.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 77, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9035
- By:
- Publication type:
- Article
17
A (IN)EFICIÊNCIA DO CONSENTIMENTO COMO BASE LEGAL DO DIREITO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA LEI 13.709/2018.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 55, doi. 10.46560/meritum.v18i1.8986
- By:
- Publication type:
- Article
18
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS POR AGENTES DE PEQUENO PORTE: A GOVERNANÇA E AS BOAS PRÁTICAS COMO ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 35, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9249
- By:
- Publication type:
- Article
19
DIÁLOGO E SENSIBILIDADE EM DAVID BOHM E LUIS ALBERTO WARAT: CONTRIBUTOS PARA A SENSIBILIZAÇÃO JURÍDICA.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 21, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9675
- By:
- Publication type:
- Article
20
AS INICIATIVAS DA ONU PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS VIOLADORAS DE DIREITOS HUMANOS.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 9, doi. 10.46560/meritum.v18i1.9362
- By:
- Publication type:
- Article
21
EDITORIAL.
- Published in:
- Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2023, v. 18, n. 1, p. 8
- By:
- Publication type:
- Article