Works matching IS 19802072 AND DT 2022 AND VI 17 AND IP 3

Results: 21

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DOS POVOS INDÍGENAS: UM ESTUDO DO CASO BELO MONTE.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 355, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8572

By:

WAGNER, DAIZE FERNANDA;
ARAÚJO DO CARMO, JÉSSICA

Publication type:

Article

REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E DESGLOBALIZAÇÃO: UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA PÓSDESENVOLVIMENTISTA DE ARTURO ESCOBAR E O MULTICULTURALISMO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 339, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8599

By:

DE JESUS MIOTTO, MARCOS VINÍCIUS;
SILVA DE ALMEIDA, PATRÍCIA;
BARILE DA SILVEIRA, DANIEL

Publication type:

Article

O RECONHECIMENTO EXPRESSO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 320, doi. 10.46560/meritum.v17i3.9202

By:

BENEVENTO LEMOS DE LIRA, BRUNO;
SHIGUEMITSU FUJITA, JORGE

Publication type:

Article

É POSSÍVEL AGRADAR A GREGOS E TROIANOS? ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA EXTINÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO CARF.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 300, doi. 10.46560/meritum.v17i3.9105

By:

SOUSA CINTRA, CARLOS CÉSAR;
ANTUNES SANTOS, LUCAS

Publication type:

Article

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA PROTEÇÃO DE DADOS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 284, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8807

By:

YAEGASHI, JOÃO GABRIEL;
SANFELICI OTERO, CLEBER

Publication type:

Article

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 259, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8573

By:

BORGES DA SILVA, THAIS;
JANNOTTI DA ROCHA, CLÁUDIO

Publication type:

Article

EM BUSCA DA FORMA ADEQUADA DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 242, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8997

By:

ZUCOLOTE DE OLIVEIRA, LILLIAN;
PEREIRA RIBEIRO, LUIZ ALBERTO

Publication type:

Article

DEMOCRACIA E EFEITO BACKLASH NO JUDICIÁRIO: DA INTENÇÃO DEMOCRÁTICA AOS POSSÍVEIS EFEITOS DELETÉRIOS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 228, doi. 10.46560/meritum.v17i3.9113

By:

TEODORO, MATHEUS;
DE BRITO ALVES, FERNANDO

Publication type:

Article

EVOLUÇÃO DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 207, doi. 10.46560/meritum.v17i3.9218

By:

MARQUES GARCIA, SÍLVIO;
ELIAS CALIXTO, RUBENS ALEXANDRE;
MARQUES, JOSÉ ROBERTO

Publication type:

Article

ANÁLISE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPUTE BOARDS COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 184, doi. 10.46560/meritum.v17i3.9232

By:

WALQUIRIA BATISTA DOS SANTOS, ARCIA;
CONCEIÇÃO SIMÕES, ROBERT WAGNER;
CASTRO HASEGAWA, JÚLIA

Publication type:

Article

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GESTÃO DE CONFLITOS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 167, doi. 10.46560/meritum.v17i3.9374

By:

FIGUEIREDO CAMPOS DE CARVALHO SOUZA, TALITHA PEDRAS;
ZANDONA FREITAS, SERGIO HENRIQUES;
DA SILVA RIBEIRO, ADRIANO

Publication type:

Article

VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A (IM) POSSIBILIDADE DE SE EXCLUIR A RESPONSABILIDADE PELOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. UM ESTUDO COM O DIREITO COMPARADO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 148, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8960

By:

DE OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE

Publication type:

Article

DO TRATO MEDICO DISPENSADO ÀS PESSOAS INTERSEXO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 133, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8459

By:

BERNARDES DA SILVEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, JAMILLE;
SILVA GALDINO CARDIN, VALERIA

Publication type:

Article

O AVESSO DO AVESSO: UMA BREVE ANÁLISE FUTURISTA DO UNIVERSO TRANS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 120, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8976

By:

DUARTE, DANIELA;
TÚLIO VIANA, MÁRCIO

Publication type:

Article

(RE) PENSANDO A DIFERENÇA: A (DES) CONSTRUÇÃO DOS PAPÉIS DE GÉNERO SOB A ÓTICA DE LUIS ALBERTO WARAT (RE).

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 106, doi. 10.46560/meritum.v17i3.9148

By:

FRAGA, UCIMARY LEIRIA;
BORCHARDT DA SILVA, JULIANI;
DOS SANTOS CANABARRO, IVO

Publication type:

Article

A TUTELA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A DEFESA DO CONSUMIDOR.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 89, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8394

By:

EFING, ANTÔNIO CARLOS;
LOCKS, LOUVAINE

Publication type:

Article

A ADOÇÁO INTERNACIONAL COMO ÚLTIMO RECURSO NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 71, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8543

By:

FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO, CRISTINA;
ESCHER FURTADO, MARIA MARLENE

Publication type:

Article

(IN)SANIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA: GESTÁO NEOLIBERAL E SOFRIMENTO PSÍQUICO NA POLÍCIA BRASILEIRA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 53, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8673

By:

DA VEIGA DIAS, FELIPE;
DA SILVA SANTOS, LUCAS;
DO AMARAL, AUGUSTO JOBIM

Publication type:

Article

TRABALHO DECENTE NO SISTEMA PRISIONAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA GESTÁO DE MÁO DE OBRA CARCERÁRIA DO PARÁ E DO AMAZONAS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 30, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8954

By:

OLIVEIRA EIRÓ DO NASCIMENTO, JULIANA;
MONTEIRO DE BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO;
CAVALCANTE KOURY, SUZY ELIZABETH

Publication type:

Article

A RELEVANCIA DA PROVA SINGULAR EM PROCESSOS PENAIS: UM CONTRAPONTO ENTRE A NARRATIVA POLICIAL E O PLENO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO EM CASOS DE FLAGRANTE DELITO E DESACATO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 9, doi. 10.46560/meritum.v17i3.8724

By:

CASTRO TORRES, JULIANA;
DE MORAES, JESSICA CRISTINA;
GARCIA DE OLIVEIRA, ZAÍRA

Publication type:

Article

EDITORIAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2022, v. 17, n. 3, p. 9

By:

Zandona Freitas, Sérgio Henriques;
da Silva Ribeiro, Adriano

Publication type:

Article