Works matching IS 19802072 AND DT 2021 AND VI 16 AND IP 1

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EDITORIAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 9

By:

Zandona Freitas, Sérgio Henriques;
da Silva Ribeiro, Adriano

Publication type:

Article

OS ESTADOS UNIDOS E AS IDEIAS ODIOSAS: COMENTÁRIOS SOBRE O CASO BRANDENBURG V. OHIO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 384, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8608

By:

ABRAHÃO COSTA, ALESSANDRA;
MENDES REIS NETO, MILTON

Publication type:

Article

LINHA DE PESQUISA: ESFERA PÚBLICA, LEGITIMIDADE E CONTROLE.

Published in:: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 391
Publication type:: Article

O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO EQUITATIVA (RESTITUIÇÃO) NO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O ALCANCE DA QUEBRA DO PARADIGMA DA REPARAÇÃO INTEGRAL NO DIREITO BRASILEIRO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 348, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8560

By:

DA SILVA RIBEIRO, ADRIANO;
MENDES DO VALLE, MARCUS VINÍCIUS;
HENRIQUES ZANDONA FREITAS, SÉRGIO

Publication type:

Article

O PODER AMBIVALENTE DA TECNOLOGIA, O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE HANS JONAS E SUA ADEQUAÇÃO PARA A SOCIEDADE NA ERA DIGITAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 261, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8504

By:

CONDE PELLEGRINO, MARIA CRISTINA;
PAIVA BERNARDES, BRUNO;
SOARES BATISTA, ASTREIA

Publication type:

Article

DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA À DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: O CPC/2015 E A BUSCA DE UM PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 9, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8442

By:

SANTOS MARQUES, VICTÓRIA;
CAMBI, EDUARDO;
DOMINGUES BRITO, JAIME

Publication type:

Article

TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 30, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8356

By:

ROCHA FERREIRA, VANESSA;
SABINO DE OLIVEIRA CEBOLÃO, FABIANA

Publication type:

Article

NEOLIBERALISMO, AUSTERIDADE E O DESMANTELAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DOS EFEITOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 157, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8334

By:

GERVASONI, TÁSSIA APARECIDA;
ROVANI DE LINHARES, RAFAELA

Publication type:

Article

A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS CONDENADAS (TPC) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA PRISÃO DE ESTRANGEIROS NO AMAZONAS À LUZ DO DIREITO TRANSNACIONAL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 364, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8284

By:

ALMEIDA ROBERT, WILKEN;
BRITTO FREIRE ARAÚJO, DANIEL;
NAZARÉ PICANÇO DIAS, MÔNICA

Publication type:

Article

O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO E O REGIME DE PARTILHA DA PRODUÇÃO: A EVOLUÇÃO DO MODELO REGULATÓRIO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 296, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8259

By:

DEMIR BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON A.;
RAMOS JÚNIOR, GALDINO LUIZ;
LOPES REZENDE, HEVERTON

Publication type:

Article

A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ASSÉDIO MORAL NOS AMBIENTES SOCIAIS E VIRTUAIS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 52, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8190

By:

VIANA CUSTÓDIO, ANDRÉ;
CABRAL, JOHANA

Publication type:

Article

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E OS FUNDOS PATRIMONIAIS: UM ESTUDO SOBRE O FUNDO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 327, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8182

By:

CAVALEIRO DE MACÊDO SCAFF, LUMA;
DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE;
LOPES PINHEIRO, LUCAS GABRIEL

Publication type:

Article

JUSTIÇA FISCAL, FEDERAÇÃO E INTERPRETAÇÃO: ICMS SOBRE FRETE EM PRODUTOS DESTINADOS A ZONA FRANCA DE MANAUS.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 174, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8179

By:

SAMPAIO SIQUEIRA, NATÉRCIA;
COÊLHO SILVA, IVSON

Publication type:

Article

OS DEVERES FUNDAMENTAIS E A CONSTITUIÇÃO DE 88: FORMAÇÃO PRECÍPUA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 226, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8152

By:

ALBUQUERQUE LIMA, RENATA;
ÁLEFE FARIAS MARTINS, OSMAR

Publication type:

Article

DA POSSIBILIDADE DA ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: ANÁLISE DO RESP 1.742.547.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 93, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8056

By:

NUNES, DANILO HENRIQUE;
ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA;
MONTES NETTO, CARLOS EDUARDO

Publication type:

Article

OS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DOS TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA CONCREÇÃO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 138, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8012

By:

TEIXEIRA DEZEM, LUCAS;
BORGES SILVA, JUVÊNCIO

Publication type:

Article

DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO DO COREDE NORTE/RIO GRANDE DO SUL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 315, doi. 10.46560/meritum.v16i1.8005

By:

WENCZENOVICZ, THAÍS JANAINA;
TOLEDO, ELIZIÁRIO NOÉ

Publication type:

Article

REFLEXÕES SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE DO EMPREGADO A PARTIR DA NOVA REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO NO BRASIL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 279, doi. 10.46560/meritum.v16i1.7972

By:

SALINO DE MOURA EÇA, VITOR;
GOMES BORGES DA FONSECA, BRUNO

Publication type:

Article

A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 635.648/CE.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 209, doi. 10.46560/meritum.v16i1.7893

By:

ALBENES BEZERRA JÚNIOR, JOSÉ;
DE OLIVEIRA BANDEIRA, LUCAS

Publication type:

Article

SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO: OBSTÁCULOS E CAMINHOS PARA EFETIVAÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 116, doi. 10.46560/meritum.v16i1.7876

By:

MARQUES ANDRADE, ANA PAULA

Publication type:

Article

O PAPEL DA TECNOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 243, doi. 10.46560/meritum.v16i1.7870

By:

SANGALETO TERRON, LETÍCIA;
OLIVEIRA, LOURIVAL JOSÉ

Publication type:

Article

AS TENTATIVAS DE SIMPLIFICAÇÃO DO DIVÓRCIO PELOS TRIBUNAIS E AS ESCOLHAS LEGISLATIVAS: UM LENTO, PERSISTENTE E CONTÍNUO CAMINHAR EM DIREÇÃO AO AFASTAMENTO DO ESTADO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 77, doi. 10.46560/meritum.v16i1.7858

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HORTA REZENDE, RENATO

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Article

DESENVOLVIMENTO PELA LIBERDADE: UMA VISÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL E ECONÔMICA COMO PROMOTORAS DO DESENVOLVIMENTO.

Published in:

Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2021, v. 16, n. 1, p. 192, doi. 10.46560/meritum.v16i1.7761

By:

PRADO BOHAC DE HARO, GHILHERME;
ROSSIGNOLI, MARISA

Publication type:

Article